Abandonar animais \u00e9 crime. A pr\u00e1tica, por\u00e9m, \u00e9 recorrente no pa\u00eds e aumenta nas \u00e9pocas de festas de fim de ano e de f\u00e9rias escolares. S\u00e3o c\u00e3es e gatos que tinham \u00e1gua, comida e uma casa, mas de uma hora para outra acabaram sozinhos nas ruas, enquanto as fam\u00edlias aproveitam a folga. Alguns s\u00e3o recolhidos por protetores, mas muitos passam fome e at\u00e9 morrem doentes ou atropelados.<\/p>\n
Embora atualmente existam op\u00e7\u00f5es para hospedar o animal, o abandono ainda \u00e9 frequente. Muitos abandonam seus pets em ruas e estradas. S\u00e3o pessoas irrespons\u00e1veis que querem viajar e simplesmente abandonam porque n\u00e3o podem levar os animais para os locais aonde est\u00e3o indo.<\/p>\n
Segundo os relatos das ONGs, o aumento do abandono \u00e9 de at\u00e9 200% no n\u00famero de c\u00e3es e gatos no fim do ano.<\/p>\n
DEN\u00daNCIAS E PROVAS<\/strong> O protetor que conseguir resgatar o animal v\u00edtima de maus-tratos, deve lev\u00e1-lo imediatamente a um veterin\u00e1rio para fazer o laudo como prova e, em seguida, fazer o registro na delegacia. Deve pedir o termo de fiel deposit\u00e1rio, para ficar respons\u00e1vel pelo animal at\u00e9 que, se houver processo, a Justi\u00e7a determine o destino do animal.<\/p>\n PUNI\u00c7\u00c3O<\/strong> No caso de crimes de menor potencial ofensivo (penas de at\u00e9 2 anos), pode n\u00e3o ocorrer a abertura da a\u00e7\u00e3o penal, e a puni\u00e7\u00e3o normalmente \u00e9 convertida em presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7o.<\/p>\n A pris\u00e3o para o respons\u00e1vel pelos maus-tratos ocorre se houver uma soma de penas. \u201cN\u00f3s crimes de maus-tratos, cada crime \u00e9 uma conduta. Se a pessoa abandona dois animais, s\u00e3o dois crimes, e penas se somam. Se maltrata tr\u00eas vezes o mesmo cachorro, cada conduta \u00e9 um crime. As penas se somam e a pessoa pode ser presa.\u201d<\/p>\n Ap\u00f3s a morte da cadela Manchinha, em Osasco, dois projetos que endurecem as puni\u00e7\u00f5es para crimes de maus-tratos contra animais foram aprovados na C\u00e2mara e no Senado. Eles ainda ser\u00e3o analisados pelas duas Casas.<\/p>\n ONDE DENUNCIAR<\/strong> O endere\u00e7o da Depa para fazer a den\u00fancia \u00e9 http:\/\/www.ssp.sp.gov.br\/depa. \u00c9 preciso se identificar no cadastro, mas os dados s\u00e3o sigilosos. O denunciante recebe um n\u00famero de protocolo e pode acompanhar o andamento do caso. Na Grande S\u00e3o Paulo, outra possibilidade \u00e9 o rec\u00e9m-criado Disque-Den\u00fancia da Defesa Animal Estadual, pelo 0800-600-6428.<\/p>\n Al\u00e9m da Abraa, que pode orientar protetores sobre como proceder em resgates, a OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) tem comiss\u00f5es de prote\u00e7\u00e3o e defesa dos animais.<\/p>\n Infelizmente o esp\u00edrito natalino de algumas pessoas se resume a uma mesa farta e nenhuma caridade. N\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel ter um feliz Natal ou um Prospero Ano novo, enquanto alguns agonizam no abandono.<\/p>\n Pense e reflita…os animais s\u00e3o serem vivos, sencientes e necessitam amor e carinho…\u00e9 uma vida que est\u00e1 em jogo.<\/p>\n DENUNCIE maus-tratos:<\/strong><\/p>\n Pol\u00edcia Militar -190<\/p>\n Disque-Den\u00fancia \u2013 181<\/p>\n Ibama (no caso de animais silvestres) Pol\u00edcia Ambiental Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal Safer Net (crimes de crueldade ou apologia aos maus-tratos na internet) Denuncie maus-tratos no Sudeste
\nQuem abandona animais pode ser punido. Mas, para isso, precisa ser denunciado. \u00c9 importante que o denunciante consiga o m\u00e1ximo de informa\u00e7\u00f5es poss\u00edveis para que a pol\u00edcia chegue ao agressor. Se viu um motorista jogando o animal na rua, deve filmar ou tirar fotos do carro e da placa. Se o animal estiver abandonado em uma resid\u00eancia ou flagrar uma agress\u00e3o, deve, al\u00e9m de registrar em foto ou v\u00eddeo, chamar a pol\u00edcia.<\/p>\n
\nA puni\u00e7\u00e3o para quem comete maus-tratos contra animais \u00e9 considerada branda. Pela Lei de Crimes Ambientais, a pena prevista \u00e9 de tr\u00eas meses a um ano de deten\u00e7\u00e3o, al\u00e9m de multa \u2014pode ser aumentada de um sexto a um ter\u00e7o se ocorrer morte do animal.<\/p>\n
\nDen\u00fancias de maus-tratos devem ser feitas \u00e0 pol\u00edcia, e \u00e9 poss\u00edvel registrar boletim de ocorr\u00eancia nas delegacias. Casos mais graves e urgentes, como flagrantes de agress\u00f5es, devem ser comunicados \u00e0 Pol\u00edcia Militar.
\nEm S\u00e3o Paulo, a Depa permite o registro da den\u00fancia pela internet. As informa\u00e7\u00f5es passam por triagem e s\u00e3o encaminhadas \u00e0s pol\u00edcias Civil ou Militar.<\/p>\n
\nLinha Verde \u2013 0800 61 8080
\nwww.ibama.gov.br\/denuncias<\/a><\/p>\n
\nPelo site: http:\/\/denuncia.sigam.sp.gov.br\/<\/a>
\nPor e-mail: ambientaldenuncias@policiamilitar.sp.gov.br<\/p>\n
\nhttp:\/\/www.mpf.mp.br\/servicos\/sac<\/a><\/p>\n
\nwww.safernet.org.br<\/a><\/p>\n
\nS\u00e3o Paulo: Disque-Den\u00fancia Animal (S\u00e3o Paulo e Grande S\u00e3o Paulo) \u2013 0800 600 6428
\nWeb Den\u00fancia \u2013 www.webdenuncia.org.br<\/a>
\nDelegacia Eletr\u00f4nica de Prote\u00e7\u00e3o Animal (Depa)
\nhttp:\/\/www.ssp.sp.gov.br\/depa<\/p>\n